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Serviços

Nosso escritório está pronto para analisar seu caso e encontrar a melhor solução jurídica com rapidez, clareza e segurança.

Cobrança Indevida e Repetição de Indébito

Está sendo cobrado por um serviço que não contratou, por tarifas que não reconhece ou valores em duplicidade na fatura?

Essas situações podem caracterizar cobrança indevida, garantindo ao consumidor o direito à devolução do que foi pago e, em muitos casos, à restituição em dobro (repetição de indébito).

Nosso escritório analisa o seu caso, identifica os abusos e ingressa com as medidas necessárias para cancelar a cobrança, recuperar os valores pagos e proteger o seu nome.

Problemas com Companhias Aéreas

Atraso ou cancelamento de voo, overbooking, extravio ou dano de bagagem, perda de conexão e outras falhas na prestação do serviço aéreo geram prejuízos, transtornos e frustração ao passageiro.

Atuamos na defesa de consumidores lesados por companhias aéreas, buscando indenização por danos materiais e morais, bem como o reembolso de despesas e demais direitos previstos em lei e nas normas da ANAC.

Compras Online e Golpes Digitais

Produto que não chegou, chegou com defeito, diferente do anunciado, loja que não responde ou propaganda enganosa?

No ambiente digital, fraudes e abusos são cada vez mais comuns, mas o consumidor não fica desamparado.

Auxiliamos em casos envolvendo compras online, marketplaces, aplicativos e e-commerces em geral, para garantir o cumprimento da oferta, o estorno de valores, a troca de produtos ou a busca de indenizações quando for o caso.

Juros Abusivos e Revisão de Contratos

Empréstimos, financiamentos, cartão de crédito e consignados podem conter juros abusivos e cláusulas desproporcionais que comprometem totalmente o orçamento do consumidor.

Realizamos a análise detalhada de contratos bancários e demais instrumentos financeiros, identificamos ilegalidades e buscamos, judicial ou extrajudicialmente, a redução de juros, a adequação das parcelas e a devolução de valores cobrados a maior.

Revisão e Negociação de Dívidas

Dívidas acumuladas, ligações de cobrança insistentes e dificuldade para organizar as finanças são uma realidade para muitos consumidores.

Nosso escritório atua na revisão, negociação e repactuação de dívidas com diferentes credores, buscando condições justas de pagamento, redução de encargos, alongamento de prazos e possibilidade real de quitação, ajudando você a retomar o controle da sua vida financeira.

Nome Negativado Indevidamente

Teve o nome inscrito no SPC, Serasa ou outros cadastros de inadimplentes sem motivo ou por dívida já paga, inexistente ou prescrita?

A negativação indevida gera forte impacto na vida do consumidor e pode ensejar indenização por danos morais, além da imediata retirada do registro.

Atuamos para limpar o seu nome, corrigir o cadastro e buscar a reparação pelos prejuízos causados.

Indenização por Danos Materiais e Morais

Falhas na prestação de serviços, produtos defeituosos, fraudes, cobranças abusivas e outras práticas desrespeitosas podem causar prejuízos financeiros e emocionais ao consumidor.

Analisamos cada situação de forma individualizada para verificar a possibilidade de indenização por danos materiais (perdas econômicas) e danos morais (abalo à honra, à imagem e à tranquilidade), com foco na reparação integral do dano e na responsabilização do fornecedor.

Ações contra Planos de Saúde

Negativa de cobertura, recusa de medicamento, demora na autorização de exames, reajustes abusivos e cancelamento indevido de plano são problemas recorrentes na saúde suplementar.

Atuamos em ações contra planos de saúde para garantir o acesso a tratamentos, internações, cirurgias, medicamentos e demais procedimentos necessários, além de questionar reajustes ilegais e buscar indenizações quando houver abusos.

Defesa Consumerista para Empresas e Fornecedores

Empresas, prestadores de serviços e fornecedores também enfrentam desafios nas relações de consumo: reclamações em massa, autos de infração do Procon, ações judiciais repetitivas, avaliações negativas em plataformas digitais e questionamentos sobre cláusulas contratuais e campanhas publicitárias.

Nosso escritório oferece assessoria especializada em defesa consumerista para empresas, atuando em: Elaboração e revisão de contratos de adesão, termos de uso e políticas de privacidade; Adequação de publicidade e práticas comerciais ao Código de Defesa do Consumidor; Defesa em processos administrativos (Procon, agências reguladoras, BACEN, ANATEL, ANS, entre outras); Atuação em ações judiciais individuais e coletivas propostas por consumidores, associações, Ministério Público ou órgãos de defesa; Implementação de programas de compliance consumerista e treinamento de equipes de atendimento, vendas e cobrança.

Outros Assuntos em Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor abrange uma ampla gama de situações: problemas com bancos, telefonia, internet, TV por assinatura, instituições de ensino, nome sujo, cartão de crédito, empréstimo consignado, golpe Pix, perda do tempo útil, indenizações, seguradoras, construtoras, imobiliárias, empresas de serviços essenciais (água, luz, gás), lucros cessantes, juizado especial cível (pequenas causas), entre outros.

Caso você esteja enfrentando qualquer situação que considere injusta ou abusiva na relação com empresas ou prestadores de serviço, nosso escritório está pronto para avaliar o seu caso e indicar a melhor estratégia jurídica.

Quem somos

O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.

Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em constante atualização, o que nos permite utilizar os melhores recursos jurídicos disponíveis para defender os interesses de nossos clientes em qualquer Estado do Brasil.

DEPOIMENTOS DE CLIENTES​

O que eu tenho para te oferecer

Atenção

Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.

Velocidade

Faremos todo o nosso trabalho com a maior agilidade para que o seu desfecho chegue no menor tempo possível.

Acompanhamento

Não te deixaremos sem notícias. Você será informado sobre cada novo passo do processo.

Ética, Comprometimento, Respeito, Excelência no trabalho realizado, Inovação, Atendimento humanizado e Responsabilidade Social.

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