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Serviços
Nosso escritório está pronto para analisar seu caso e encontrar a melhor solução jurídica com rapidez, clareza e segurança.
Inventários Judiciais e Extrajudiciais
Prestamos assessoria completa na abertura e condução de inventários judiciais e extrajudiciais, desde o levantamento do patrimônio até a formalização da partilha entre os herdeiros.
Analisamos a situação familiar e patrimonial, identificamos direitos de herdeiros e meeiros, orientamos sobre dívidas e obrigações do espólio e acompanhamos todas as etapas do procedimento, seja em cartório ou perante o Poder Judiciário, buscando uma solução organizada e juridicamente segura para a transmissão dos bens.
Testamentos
Auxiliamos na elaboração, revisão e orientação sobre testamentos, conforme as necessidades de cada pessoa e os limites impostos pela legislação.
O objetivo é estruturar um documento claro e juridicamente válido, que permita ao testador manifestar sua vontade quanto à destinação de parte de seu patrimônio, prevenindo dúvidas futuras e reduzindo riscos de litígios entre herdeiros.
Escrituras Declaratórias de Vontade
Orientamos clientes na preparação de escrituras declaratórias de vontade, utilizadas para documentar intenções e disposições patrimoniais ou familiares com efeitos jurídicos relevantes.
Essas escrituras podem ser utilizadas, por exemplo, para organizar antecipadamente questões relacionadas a cuidados pessoais, administração de bens, ou para formalizar arranjos familiares específicos, conferindo maior previsibilidade e segurança às relações jurídicas.
Abertura e Cumprimento de Testamentos
Atuamos na abertura, registro e cumprimento de testamentos, acompanhando todas as etapas necessárias para que as disposições testamentárias sejam devidamente reconhecidas e executadas.
Nosso trabalho inclui o protocolo do testamento, a confirmação de sua validade formal, a comunicação aos herdeiros e beneficiários e o acompanhamento do cumprimento das disposições, em conjunto com o inventário, quando for o caso.
Holding Familiar
Prestamos consultoria na estruturação de holding familiar como instrumento de organização patrimonial e sucessória.
A partir da análise do patrimônio e da realidade da família, avaliamos a viabilidade de constituição de pessoa jurídica para centralizar bens, definir regras de administração e sucessão, facilitar a transmissão de quotas ou ações e contribuir para a redução de conflitos entre herdeiros, sempre observando a legislação societária, sucessória e tributária aplicável.
Consultoria em Doação de Bens em Vida
Oferecemos consultoria em doações de bens em vida, seja de imóveis, quotas/ações ou outros ativos.
Analisamos impactos sucessórios, eventuais colações futuras entre herdeiros, exigências legais e consequências fiscais, orientando sobre a forma mais adequada de formalizar a doação, garantindo segurança jurídica ao doador e aos beneficiários, dentro dos limites legais de legítima e disponíveis.
Ações de Anulação de Testamento
Atuamos em ações de anulação de testamento quando há indícios de vícios de vontade, descumprimento de requisitos legais, incapacidade do testador ou qualquer irregularidade que possa comprometer a validade do ato.
Nesses casos, promovemos ou contestamos demandas judiciais relacionadas à validade do testamento, com análise cuidadosa das provas e da legislação aplicável, sempre em defesa dos direitos dos herdeiros ou beneficiários envolvidos.
Assessoria na Instituição de Usufruto Vitalício em Bens
Prestamos assessoria na instituição de usufruto vitalício sobre bens móveis e imóveis, permitindo que o titular mantenha o uso e gozo do bem, mesmo após a transmissão da nua-propriedade a herdeiros ou terceiros.
Analisamos a melhor forma jurídica de instituir o usufruto, redigimos os instrumentos necessários, acompanhamos a lavratura em cartório e o registro junto aos órgãos competentes, observando os reflexos sucessórios e patrimoniais dessa modalidade de planejamento.
Renúncia de Herança
Orientamos herdeiros sobre renúncia de herança, explicando as consequências jurídicas, patrimoniais e fiscais desse ato.
Auxiliamos na formalização da renúncia, seja por instrumento público ou termo judicial, observando os requisitos legais, os direitos dos demais herdeiros e o correto encaminhamento dos bens objeto da herança.
Outros Assuntos em Direito das Sucessões
Além dos serviços acima, também atuamos em outros temas relacionados ao Direito das Sucessões, tais como: Orientação Sobre Herança, Legítima e Quotas (Quinhão) de Cada Herdeiro; Inventário Judicial e Extrajudicial (Em Cartório) e Partilha de Bens; Assessoria em Sobrepartilha de Bens Não Incluídos em Inventário Anterior;
Arrolamento; Alvará Judicial; Regularização de Bens em Nome de Falecidos; Análise e Revisão de Acordos Entre Herdeiros; Cessão de Direitos Hereditários; Esclarecimento de Dúvidas Sobre Direitos do Cônjuge/Companheiro (Meação) e dos Descendentes em Diferentes Regimes de Bens; ITCMD; Planejamento de Sucessão e Planejamento
Sucessório Empresarial.
Caso você esteja enfrentando qualquer situação sucessória, nosso escritório está pronto para avaliar o seu caso e indicar a melhor estratégia jurídica.
Quem somos
O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.
Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em constante atualização, o que nos permite utilizar os melhores recursos jurídicos disponíveis para defender os interesses de nossos clientes em qualquer Estado do Brasil.
DEPOIMENTOS DE CLIENTES
O que eu tenho para te oferecer
Atenção
Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.
Velocidade
Faremos todo o nosso trabalho com a maior agilidade para que o seu desfecho chegue no menor tempo possível.
Acompanhamento
Não te deixaremos sem notícias. Você será informado sobre cada novo passo do processo.