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Serviços
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Planejamento, Consultoria e Reforma Tributária
Análise da estrutura fiscal, societária e operacional da empresa para identificar riscos, oportunidades e alternativas lícitas de eficiência tributária.
Principais serviços: Revisão do regime tributário; Análise comparativa entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real; Planejamento tributário para pessoas físicas e jurídicas; Estruturação e reestruturação de operações empresariais; Análise de benefícios e regimes fiscais especiais; Estratégias lícitas de elisão fiscal; Revisão periódica das práticas tributárias; Interpretação e aplicação da legislação tributária; Elaboração de pareceres e orientações fiscais; Avaliação dos impactos da Reforma Tributária; Adequação de contratos, preços, cadastros e processos ao IBS, à CBS e ao Imposto Seletivo.
Recuperação de Créditos Tributários
Revisão fiscal e contábil para identificar tributos recolhidos indevidamente ou em valor superior ao devido, com adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Principais serviços: Revisão dos últimos cinco anos, observados os prazos legais; Levantamento e validação de créditos tributários; Análise de créditos de ICMS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias; Restituição, ressarcimento e compensação de tributos; Revisão de demonstrações contábeis e obrigações acessórias; Identificação de oportunidades fiscais a partir da contabilidade da empresa; Acompanhamento dos procedimentos de habilitação e utilização dos créditos.
Contencioso Tributário Administrativo e CARF
Defesa técnica em processos administrativos fiscais perante órgãos federais, estaduais e municipais, desde a fiscalização até o julgamento definitivo.
Principais serviços: Defesa em autos de infração e notificações fiscais; Impugnações e recursos administrativos; Atuação preventiva antes da inscrição em dívida ativa; Defesa perante o CARF e conselhos fiscais estaduais e municipais; Contestação de multas, juros e penalidades; Análise da metodologia de apuração adotada pelo Fisco; Produção de memoriais, pareceres e sustentações técnicas; Acompanhamento integral do processo administrativo tributário.
Contencioso Judicial e Execuções Fiscais
Atuação judicial para afastar cobranças ilegais, discutir exigências tributárias e proteger a atividade empresarial contra medidas constritivas indevidas.
Principais serviços: Mandados de segurança; Ações declaratórias e anulatórias; Ações de repetição de indébito tributário; Embargos à execução fiscal; Exceções de pré-executividade; Pedidos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; Desbloqueio de contas, valores e bens; Contestação de penhoras e atos expropriatórios; Medidas para suspensão de leilões; Defesa contra o redirecionamento da dívida aos sócios; Revisão, redução ou anulação de débitos juridicamente questionáveis; Estratégias de proteção patrimonial lícita diante de atos de constrição fiscal.
Gestão de Passivo e Transação Tributária
Assessoria para organização, negociação e regularização de débitos fiscais, considerando a capacidade econômica e a continuidade da atividade empresarial.
Principais serviços: Negociação e transação tributária com a PGFN; Análise de programas de parcelamento; Revisão de débitos inscritos em dívida ativa; Avaliação da capacidade de pagamento da empresa; Negociação de débitos federais, estaduais e municipais; Utilização de prejuízo fiscal e base negativa, quando admitida; Análise de precatórios para amortização de débitos, quando juridicamente possível; Regularização fiscal e obtenção de certidões; Estruturação de estratégias para adequação do passivo ao fluxo financeiro empresarial.
Tributação Internacional, Offshores e Mercado Financeiro
Assessoria para empresas, investidores e pessoas físicas que realizam operações internacionais ou possuem ativos, investimentos e estruturas patrimoniais no exterior.
Principais serviços: Tributação de rendimentos e investimentos no exterior; Estruturação fiscal de operações internacionais; Tributação de remessas e pagamentos transfronteiriços; Análise de tratados para evitar dupla tributação; Tributação de offshores, controladas e entidades estrangeiras; Análise tributária de trusts; Apuração de ganhos de capital e rendimentos internacionais; Declaração e regularização de ativos no exterior; Revisão de estruturas internacionais existentes; Planejamento patrimonial e sucessório com elementos internacionais.
Operações Societárias e Due Diligence Tributária
Análise preventiva dos riscos e efeitos fiscais envolvidos em reorganizações, investimentos e operações empresariais estratégicas.
Principais serviços: Modelagem tributária de operações societárias; Fusões, aquisições, incorporações e cisões; Reorganizações societárias e patrimoniais; Due diligence tributária; Identificação e quantificação de contingências fiscais; Revisão de passivos ocultos; Análise tributária de compra e venda de empresas; Elaboração de pareceres e opiniões legais; Estruturação fiscal de investimentos e novos negócios.
Tributário Previdenciário
Assessoria relacionada às contribuições incidentes sobre folha de pagamento, remunerações, benefícios e demais relações entre tributação e estrutura laboral da empresa.
Principais serviços: Revisão das contribuições previdenciárias; Análise da tributação sobre a folha de pagamento; Defesa em autuações previdenciárias; Recuperação de créditos previdenciários; Revisão de verbas remuneratórias e indenizatórias; Tributação de sócios, administradores e executivos; Análise de benefícios, bonificações e planos de incentivo; Contencioso administrativo e judicial previdenciário tributário.
Tributação Aduaneira e Comércio Exterior
Assessoria tributária em operações de importação, exportação e circulação internacional de mercadorias.
Principais serviços: Análise tributária de importações e exportações; Classificação fiscal de mercadorias; Valoração aduaneira; Regimes aduaneiros especiais; Tributação de cadeias internacionais de fornecimento; Revisão de impostos incidentes no comércio exterior; Defesa em autuações aduaneiras; Planejamento fiscal de operações internacionais de mercadorias.
Quem somos
O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.
Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em constante atualização, o que nos permite utilizar os melhores recursos jurídicos disponíveis para defender os interesses de nossos clientes em qualquer Estado do Brasil.
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O que eu tenho para te oferecer
Atenção
Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.
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Faremos todo o nosso trabalho com a maior agilidade para que o seu desfecho chegue no menor tempo possível.
Acompanhamento
Não te deixaremos sem notícias. Você será informado sobre cada novo passo do processo.