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Serviços

Nosso escritório está pronto para analisar seu caso e encontrar a melhor solução jurídica com rapidez, clareza e segurança.

Ações de Despejo

Prestamos assessoria completa em ações de despejo, seja por falta de pagamento, término de contrato, infração contratual ou necessidade de uso próprio.

Nosso trabalho envolve a análise do contrato de locação, notificação prévia quando cabível, definição da estratégia processual e acompanhamento do processo, sempre buscando uma solução juridicamente segura para locadores e locatários, dentro dos parâmetros legais vigentes.

Cobranças Extrajudiciais e Judiciais

Atuamos em cobranças extrajudiciais e judiciais relacionadas a contratos de locação, compra e venda, taxas condominiais, prestações em atraso e outros créditos imobiliários.

Iniciamos, sempre que possível, pela via extrajudicial, com notificações, acordos e renegociações. Quando necessário, propomos a ação judicial cabível para buscar a satisfação do crédito, observando a documentação existente, a viabilidade jurídica e as particularidades de cada caso.

Contratos Imobiliários

Oferecemos assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários, tais como: contratos de compra e venda de imóveis, promessas de compra e venda, contratos de locação residencial e comercial, contratos de cessão de direitos e compromissos de compra e venda.

O objetivo é conferir clareza às cláusulas, reduzir riscos, adequar o contrato à realidade das partes e garantir maior segurança jurídica na formalização das relações imobiliárias.

Atraso de Obras e Vícios Construtivos

Prestamos consultoria e acompanhamento em casos de atraso de obras e vícios construtivos (problemas estruturais, infiltrações, defeitos de acabamento, entre outros).

Analisamos o contrato com a construtora ou incorporadora, o cronograma de entrega, a documentação do imóvel e as evidências dos defeitos, orientando sobre as medidas cabíveis para buscar reparação de danos, abatimento de preço, execução de garantias ou, quando for o caso, rescisão contratual.

Administração de Imóveis

Oferecemos assessoria jurídica na administração de imóveis destinados à locação ou uso comercial e residencial.

Isso inclui apoio na elaboração e renovação de contratos, análise de garantias locatícias, elaboração de notificações, acompanhamento de inadimplência, orientações sobre reajustes e revisões de aluguel, além de suporte em eventuais discussões com locatários ou terceiros.

Adjudicação Compulsória

Atuamos em ações de adjudicação compulsória quando o comprador cumpriu suas obrigações contratuais, mas não consegue obter a escritura definitiva do imóvel por resistência ou omissão do vendedor.

Nesses casos, analisamos o contrato e a prova de pagamento, avaliamos a documentação do imóvel e ajuizamos a medida cabível para buscar o reconhecimento judicial do direito de propriedade, com posterior registro no cartório competente.

Direito Condominial

Prestamos consultoria em Direito Condominial para condomínios residenciais, comerciais e mistos, síndicos, administradoras e condôminos.

Entre as atividades, destacam-se: análise e elaboração de convenções e regimentos internos, orientação sobre assembleias, quóruns e deliberações, cobrança de cotas condominiais em atraso (extrajudicial e judicial), orientação em conflitos entre condôminos ou entre condôminos e condomínio, pareceres sobre uso das áreas comuns, obras e regulamentações internas

Distrato Imobiliário

Atuamos em distratos de contratos imobiliários, especialmente em casos de rescisão de contratos de compra e venda com construtoras, incorporadoras ou entre particulares.

Analisamos as cláusulas contratuais, multas, valores já pagos e condições de devolução, orientando sobre a forma mais adequada de rescindir o contrato, seja por via amigável, seja por medida judicial, sempre com atenção às regras legais aplicáveis e à documentação apresentada.

Usucapião e Regularização de Imóveis

Atuamos em processos de usucapião judicial e extrajudicial, com foco na regularização de imóveis urbanos e rurais.

Cuidamos da análise documental, identificação da modalidade de usucapião aplicável, coleta de provas, contato com cartórios e acompanhamento de todo o procedimento necessário ao reconhecimento da propriedade.”

Outros Assuntos em Direito Imobiliário

Também atuamos em outros temas de Direito Imobiliário, tais como: Regularização de Imóveis Perante Cartórios e Órgãos Públicos; Ações Possessórias, Incluindo Reintegração e Manutenção De Posse; Retificação de Área e Correção de Registro Imobiliário; Assessoria em Compra e Venda de Imóveis na Planta e de Imóveis Prontos; Renovação e Revisão de Contratos de Locação Comercial; Consultoria em Garantias Reais (Hipoteca, Alienação Fiduciária, Entre Outras); Orientação Sobre Posse, Uso e Fruição de Imóveis; Análise de Riscos em Operações Imobiliárias de Maior Complexidade.

Caso você esteja enfrentando qualquer situação imobiliária, nosso escritório está pronto para avaliar o seu caso e indicar a melhor estratégia jurídica. “

Quem somos

O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.

Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em constante atualização, o que nos permite utilizar os melhores recursos jurídicos disponíveis para defender os interesses de nossos clientes em qualquer Estado do Brasil.

DEPOIMENTOS DE CLIENTES​

O que eu tenho para te oferecer

Atenção

Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.

Velocidade

Faremos todo o nosso trabalho com a maior agilidade para que o seu desfecho chegue no menor tempo possível.

Acompanhamento

Não te deixaremos sem notícias. Você será informado sobre cada novo passo do processo.

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