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Serviços
Nosso escritório está pronto para analisar seu caso e encontrar a melhor solução jurídica com rapidez, clareza e segurança.
Responsabilização do Hospital
Prestamos assessoria em casos de responsabilização civil de hospitais, clínicas e instituições de saúde, seja na defesa de seus interesses ou na representação de pacientes e familiares.
Analisamos prontuários, protocolos assistenciais, contratos e demais documentos, avaliando a existência de falha na prestação do serviço, defeitos na estrutura, problemas de organização interna ou omissões que possam ter contribuído para o dano alegado. A partir dessa análise, definimos a estratégia jurídica adequada, sempre com base em prova técnica e na legislação de responsabilidade civil e de defesa do consumidor, quando aplicável.
Erros Médicos
Atuamos em demandas envolvendo alegados erros médicos, tanto na defesa de profissionais e equipes de saúde quanto na representação de pacientes que se consideram prejudicados.
O trabalho inclui a análise detalhada do prontuário, protocolos clínicos, exames, conduta adotada, consentimento informado e demais elementos necessários para compreender o caso concreto. A partir disso, avaliamos a viabilidade jurídica da ação ou da defesa, a necessidade de perícia técnica e as medidas cabíveis no âmbito judicial ou extrajudicial.
Defesa Médica
Prestamos defesa jurídica a médicos e outros profissionais da saúde em processos administrativos e ético-disciplinares perante conselhos de classe, bem como em demandas judiciais relacionadas ao exercício da profissão.
Entre as atividades, estão: elaboração de respostas a notificações, acompanhamento em sindicâncias, defesas em processos éticos, sustentação técnica em audiências e orientação preventiva sobre prontuário, consentimento informado, sigilo profissional e boas práticas na relação com pacientes e familiares.
Análise e Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços Médicos
Oferecemos análise e elaboração de contratos de prestação de serviços médicos, sejam contratos entre médicos e hospitais, clínicas, operadoras de saúde ou empresas, bem como contratos de serviços médicos autônomos.
Buscamos cláusulas claras, alinhadas à legislação trabalhista, civil, consumerista e às normas dos conselhos profissionais, prevenindo conflitos futuros, resguardando responsabilidades e garantindo maior segurança jurídica na relação entre o profissional de saúde e a instituição ou contratante.
Ação Judicial para Auxílio-Moradia Mensal
Atuamos em ações judiciais para reconhecimento e pagamento de auxílio-moradia mensal quando houver previsão legal, contratual ou regulamentar para profissionais da saúde, especialmente em situações de deslocamento ou atuação em regiões específicas.
Nesses casos, analisamos a base normativa aplicável (leis, editais, contratos, regulamentos internos), a situação funcional do profissional e os documentos que comprovam o direito alegado, para então propor ou contestar a demanda judicial cabível, sempre fundamentada na legislação e na jurisprudência pertinente.
Plano de Saúde
Prestamos assessoria em questões relacionadas a planos de saúde, tanto na esfera contratual quanto em demandas judiciais. Entre os temas mais comuns, destacam-se: negativas de cobertura de procedimentos, exames, cirurgias e medicamentos; reajustes abusivos; rescisão unilateral de contrato; carências; e limitações indevidas de tratamento.
Analisamos o contrato, a regulamentação da ANS e as decisões judiciais aplicáveis, orientando sobre a possibilidade de medidas extrajudiciais (como notificações e reclamações administrativas) e, quando necessário, ações judiciais para buscar o cumprimento das obrigações contratadas.
Outros Assuntos em Direito Médico
Além dos serviços acima, também atuamos em outros temas ligados ao Direito Médico e da Saúde, tais como: Responsabilidade Civil de Médicos, Clínicas, Laboratórios E Operadoras de Saúde; Indenização por Erro Médico; Danos Morais e Materiais; Negligência, Imprudência, Imperícia; Consultoria Sobre Consentimento Livre e Esclarecido e Elaboração de Termos Específicos; Orientação Jurídica em Sigilo Médico, Prontuário e Confidencialidade de Dados; Análise de Publicidade Médica e
Conformidade Com os Códigos de Ética; Assessoria em Contratos de Anestesia, Plantão, Cooperativas Médicas e Grupos de Especialidades; Orientação a Profissionais e Instituições Em Compliance na Área da Saúde e Adequação a Normas Regulatórias; Assessoria Jurídica Empresarial.
Caso você esteja enfrentando qualquer situação na área da saúde, nosso escritório está pronto para avaliar o seu caso e indicar a melhor estratégia jurídica.
Quem somos
O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.
Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em constante atualização, o que nos permite utilizar os melhores recursos jurídicos disponíveis para defender os interesses de nossos clientes em qualquer Estado do Brasil.
DEPOIMENTOS DE CLIENTES
O que eu tenho para te oferecer
Atenção
Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.
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Faremos todo o nosso trabalho com a maior agilidade para que o seu desfecho chegue no menor tempo possível.
Acompanhamento
Não te deixaremos sem notícias. Você será informado sobre cada novo passo do processo.