Atuamos no planejamento, requerimento e revisão de aposentadorias por idade, pelas regras de transição, rural, especial, da pessoa com deficiência, por incapacidade permanente, de professores e de servidores públicos. Analisamos idade, tempo de contribuição, vínculos, períodos rurais ou especiais, documentos técnicos e inconsistências no CNIS, inclusive em casos de indeferimento pelo INSS.
Atuamos no pedido do benefício assistencial destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Analisamos renda e composição familiar, CadÚnico, impedimentos de longo prazo, documentos médicos e avaliação social, inclusive em casos de autismo, deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e de benefício negado.
Analisamos benefícios concedidos com possível erro no cálculo, ausência de vínculos ou salários, contribuições desconsideradas e períodos rurais ou especiais não computados. A revisão pode corrigir o valor mensal e gerar diferenças retroativas, conforme o caso e os prazos legais. Antes do pedido, avaliamos a viabilidade, os documentos e o risco de eventual redução ou alteração do benefício.
Atuamos em pedidos de auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Analisamos laudos, exames, atividade profissional, qualidade de segurado, carência e redução da capacidade para o trabalho. Também atuamos contra indeferimento, suspensão ou cessação do benefício, por recurso administrativo ou ação judicial.
Atuamos no requerimento do benefício devido em razão do nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Analisamos a categoria da segurada, o período contributivo, a manutenção da qualidade de segurada e os documentos necessários, inclusive para trabalhadoras empregadas, autônomas, facultativas, rurais, desempregadas e seguradas especiais.
Atuamos na análise dos benefícios destinados aos dependentes do segurado falecido ou recolhido à prisão em regime fechado, quando preenchidos os requisitos legais. Verificamos qualidade de segurado, dependência econômica, união estável, renda, carência e documentação familiar, além de habilitação tardia, indeferimento administrativo e necessidade de reconhecimento judicial.
Realizamos estudo completo do histórico contributivo para identificar a provável data da aposentadoria, estimar o valor do benefício e comparar as regras disponíveis. Analisamos vínculos, contribuições, períodos rurais, especiais ou no serviço público, além de possíveis falhas no CNIS. O planejamento permite corrigir pendências, organizar documentos e evitar contribuições inadequadas antes do requerimento.
Atuamos na correção de vínculos, datas, salários, contribuições e indicadores pendentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais. Também orientamos a regularização de recolhimentos, complementações e períodos não reconhecidos, além da emissão, revisão e averbação da Certidão de Tempo de Contribuição para aproveitamento do tempo entre o INSS e regimes próprios.
Atuamos contra o indeferimento, a suspensão ou a cessação de aposentadorias, BPC/LOAS, pensões e demais benefícios previdenciários. Analisamos a decisão do INSS, os documentos, os prazos e a estratégia mais adequada para apresentação de recurso administrativo, novo requerimento ou ação judicial. Também atuamos em casos de demora excessiva na análise do pedido.
O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.
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