Acompanhamento jurídico contínuo das atividades da empresa, com orientação para gestores, análise de riscos e suporte nas decisões comerciais, contratuais, societárias e trabalhistas. A atuação preventiva permite identificar irregularidades, reduzir passivos e estruturar soluções juridicamente seguras para o desenvolvimento do negócio.
Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, fornecimento, compra e venda, locação comercial, distribuição, representação, parceria, confidencialidade e outras operações empresariais. Analisamos responsabilidades, garantias, penalidades, prazos, formas de pagamento e riscos de inadimplemento.
Assessoria a empresas em crise financeira, com análise da viabilidade da recuperação, reestruturação de dívidas, negociação com credores e elaboração de planos. Também representamos credores em habilitações, impugnações, assembleias, pedidos de falência e medidas destinadas à recuperação dos valores devidos.
Assessoria na constituição de empresas, definição do tipo societário, elaboração e alteração de contratos sociais, entrada ou retirada de sócios, acordos de sócios, reorganizações empresariais e planejamento sucessório. Também atuamos em conflitos societários, exclusão de sócios, dissolução e apuração de haveres.
Representação de empresas em processos administrativos, judiciais e arbitrais envolvendo descumprimentos contratuais, indenizações, responsabilidade civil, relações de consumo, conflitos societários, obrigações comerciais e autos de infração. A atuação compreende negociação, defesa, produção de provas e acompanhamento processual.
Atuação em operações de aquisição, venda, incorporação, fusão, cisão e reorganização de empresas. Realizamos auditoria jurídica para identificação de passivos contratuais, societários, trabalhistas e regulatórios, auxiliando na avaliação dos riscos e na estruturação jurídica da operação empresarial.
Análise e revisão de políticas internas, códigos de conduta, procedimentos de integridade, contratos e práticas relacionadas à proteção de dados pessoais. Auxiliamos na implementação de medidas de compliance, governança, prevenção de irregularidades e adequação à LGPD, reduzindo riscos jurídicos e operacionais.
Atuação na cobrança de valores devidos à empresa por meio de notificações, negociações, acordos, ações de cobrança, execuções e cumprimento de sentenças. Analisamos contratos, títulos, garantias e condições patrimoniais do devedor para definir a medida mais eficiente e aumentar as chances de recuperação.
Assessoria preventiva e defesa de empregadores em questões relacionadas a contratos de trabalho, jornadas, banco de horas, remuneração, benefícios, medidas disciplinares, desligamentos e políticas internas. Também atuamos em reclamações trabalhistas, fiscalizações, negociações sindicais e gestão de passivos.
Assessoria na pesquisa e no pedido de registro de marcas, depósito de patentes, proteção de direitos autorais, softwares, desenhos industriais e outros ativos intelectuais. Também atuamos em oposições, recursos, licenciamento, cessão de direitos e medidas contra o uso indevido de marcas ou criações empresariais.
Orientação jurídica em planejamento tributário, revisão do regime fiscal, recuperação de créditos, análise de benefícios, regularização de passivos e defesa em fiscalizações e cobranças tributárias. A atuação busca reduzir riscos, corrigir inconsistências e melhorar a eficiência fiscal da empresa dentro da legalidade.
O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.
Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em constante atualização, o que nos permite utilizar os melhores recursos jurídicos disponíveis para defender os interesses de nossos clientes em qualquer Estado do Brasil.
EXCELENTE Com base em 30 avaliações Publicado em Google Rosana ReisTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Profissional excelente! Fui atendida com muita atenção, clareza e respeito. Dr. Leonan demonstrou total domínio sobre o assunto, explicou todos os detalhes com paciência e me orientou com segurança a melhor forma de seguir com a questão. Agradeço pela dedicação e profissionalismo. Recomendo com total confiança!Publicado em Google Joziana BorgesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Muito atenciosos e solicitos.Publicado em Google Dyennyfer MenezesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Quero expressar minha satisfação com o trabalho do Dr Leonam. Desde o início do processo, ele demonstrou uma dedicação excepcional ao meu caso. Sempre disponível para esclarecer minhas dúvidas e me manter informada sobre cada etapa. Recomendo seus serviços a qualquer pessoa que precise de um advogado competente e responsável.Publicado em Google Érica ExclusivCredTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Muito atencioso o Dr. Leonan, esclareceu todas as minhas dúvidas!Publicado em Google Tairon MartinsTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo atendimento e agilidade!
Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.
Faremos todo o nosso trabalho com a maior agilidade para que o seu desfecho chegue no menor tempo possível.
Não te deixaremos sem notícias. Você será informado sobre cada novo passo do processo.