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Serviços

Nosso escritório está pronto para analisar seu caso e encontrar a melhor solução jurídica com rapidez, clareza e segurança.

Assessoria Jurídica Empresarial

Acompanhamento jurídico contínuo das atividades da empresa, com orientação para gestores, análise de riscos e suporte nas decisões comerciais, contratuais, societárias e trabalhistas. A atuação preventiva permite identificar irregularidades, reduzir passivos e estruturar soluções juridicamente seguras para o desenvolvimento do negócio.

Contratos Empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, fornecimento, compra e venda, locação comercial, distribuição, representação, parceria, confidencialidade e outras operações empresariais. Analisamos responsabilidades, garantias, penalidades, prazos, formas de pagamento e riscos de inadimplemento.

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência

Assessoria a empresas em crise financeira, com análise da viabilidade da recuperação, reestruturação de dívidas, negociação com credores e elaboração de planos. Também representamos credores em habilitações, impugnações, assembleias, pedidos de falência e medidas destinadas à recuperação dos valores devidos.

Direito Societário e Acordos de Sócios

Assessoria na constituição de empresas, definição do tipo societário, elaboração e alteração de contratos sociais, entrada ou retirada de sócios, acordos de sócios, reorganizações empresariais e planejamento sucessório. Também atuamos em conflitos societários, exclusão de sócios, dissolução e apuração de haveres.

Contencioso Empresarial e Defesas

Representação de empresas em processos administrativos, judiciais e arbitrais envolvendo descumprimentos contratuais, indenizações, responsabilidade civil, relações de consumo, conflitos societários, obrigações comerciais e autos de infração. A atuação compreende negociação, defesa, produção de provas e acompanhamento processual.

Reorganizações, M&A e Due Diligence

Atuação em operações de aquisição, venda, incorporação, fusão, cisão e reorganização de empresas. Realizamos auditoria jurídica para identificação de passivos contratuais, societários, trabalhistas e regulatórios, auxiliando na avaliação dos riscos e na estruturação jurídica da operação empresarial.

Compliance, LGPD e Gestão de Riscos

Análise e revisão de políticas internas, códigos de conduta, procedimentos de integridade, contratos e práticas relacionadas à proteção de dados pessoais. Auxiliamos na implementação de medidas de compliance, governança, prevenção de irregularidades e adequação à LGPD, reduzindo riscos jurídicos e operacionais.

Recuperação de Créditos Empresariais

Atuação na cobrança de valores devidos à empresa por meio de notificações, negociações, acordos, ações de cobrança, execuções e cumprimento de sentenças. Analisamos contratos, títulos, garantias e condições patrimoniais do devedor para definir a medida mais eficiente e aumentar as chances de recuperação.

Direito Trabalhista Empresarial

Assessoria preventiva e defesa de empregadores em questões relacionadas a contratos de trabalho, jornadas, banco de horas, remuneração, benefícios, medidas disciplinares, desligamentos e políticas internas. Também atuamos em reclamações trabalhistas, fiscalizações, negociações sindicais e gestão de passivos.

Marcas e Propriedade Intelectual

Assessoria na pesquisa e no pedido de registro de marcas, depósito de patentes, proteção de direitos autorais, softwares, desenhos industriais e outros ativos intelectuais. Também atuamos em oposições, recursos, licenciamento, cessão de direitos e medidas contra o uso indevido de marcas ou criações empresariais.

Direito Tributário Empresarial

Orientação jurídica em planejamento tributário, revisão do regime fiscal, recuperação de créditos, análise de benefícios, regularização de passivos e defesa em fiscalizações e cobranças tributárias. A atuação busca reduzir riscos, corrigir inconsistências e melhorar a eficiência fiscal da empresa dentro da legalidade.

Quem somos

O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.

Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em constante atualização, o que nos permite utilizar os melhores recursos jurídicos disponíveis para defender os interesses de nossos clientes em qualquer Estado do Brasil.

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O que eu tenho para te oferecer

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Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.

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