Prestamos assessoria completa em ações de despejo, seja por falta de pagamento, término de contrato, infração contratual ou necessidade de uso próprio.
Nosso trabalho envolve a análise do contrato de locação, notificação prévia quando cabível, definição da estratégia processual e acompanhamento do processo, sempre buscando uma solução juridicamente segura para locadores e locatários, dentro dos parâmetros legais vigentes.
Atuamos em cobranças extrajudiciais e judiciais relacionadas a contratos de locação, compra e venda, taxas condominiais, prestações em atraso e outros créditos imobiliários.
Iniciamos, sempre que possível, pela via extrajudicial, com notificações, acordos e renegociações. Quando necessário, propomos a ação judicial cabível para buscar a satisfação do crédito, observando a documentação existente, a viabilidade jurídica e as particularidades de cada caso.
Oferecemos assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários, tais como: contratos de compra e venda de imóveis, promessas de compra e venda, contratos de locação residencial e comercial, contratos de cessão de direitos e compromissos de compra e venda.
O objetivo é conferir clareza às cláusulas, reduzir riscos, adequar o contrato à realidade das partes e garantir maior segurança jurídica na formalização das relações imobiliárias.
Prestamos consultoria e acompanhamento em casos de atraso de obras e vícios construtivos (problemas estruturais, infiltrações, defeitos de acabamento, entre outros).
Analisamos o contrato com a construtora ou incorporadora, o cronograma de entrega, a documentação do imóvel e as evidências dos defeitos, orientando sobre as medidas cabíveis para buscar reparação de danos, abatimento de preço, execução de garantias ou, quando for o caso, rescisão contratual.
Oferecemos assessoria jurídica na administração de imóveis destinados à locação ou uso comercial e residencial.
Isso inclui apoio na elaboração e renovação de contratos, análise de garantias locatícias, elaboração de notificações, acompanhamento de inadimplência, orientações sobre reajustes e revisões de aluguel, além de suporte em eventuais discussões com locatários ou terceiros.
Atuamos em ações de adjudicação compulsória quando o comprador cumpriu suas obrigações contratuais, mas não consegue obter a escritura definitiva do imóvel por resistência ou omissão do vendedor.
Nesses casos, analisamos o contrato e a prova de pagamento, avaliamos a documentação do imóvel e ajuizamos a medida cabível para buscar o reconhecimento judicial do direito de propriedade, com posterior registro no cartório competente.
Prestamos consultoria em Direito Condominial para condomínios residenciais, comerciais e mistos, síndicos, administradoras e condôminos.
Entre as atividades, destacam-se: análise e elaboração de convenções e regimentos internos, orientação sobre assembleias, quóruns e deliberações, cobrança de cotas condominiais em atraso (extrajudicial e judicial), orientação em conflitos entre condôminos ou entre condôminos e condomínio, pareceres sobre uso das áreas comuns, obras e regulamentações internas
Atuamos em distratos de contratos imobiliários, especialmente em casos de rescisão de contratos de compra e venda com construtoras, incorporadoras ou entre particulares.
Analisamos as cláusulas contratuais, multas, valores já pagos e condições de devolução, orientando sobre a forma mais adequada de rescindir o contrato, seja por via amigável, seja por medida judicial, sempre com atenção às regras legais aplicáveis e à documentação apresentada.
Atuamos em processos de usucapião judicial e extrajudicial, com foco na regularização de imóveis urbanos e rurais.
Cuidamos da análise documental, identificação da modalidade de usucapião aplicável, coleta de provas, contato com cartórios e acompanhamento de todo o procedimento necessário ao reconhecimento da propriedade.”
Também atuamos em outros temas de Direito Imobiliário, tais como: Regularização de Imóveis Perante Cartórios e Órgãos Públicos; Ações Possessórias, Incluindo Reintegração e Manutenção De Posse; Retificação de Área e Correção de Registro Imobiliário; Assessoria em Compra e Venda de Imóveis na Planta e de Imóveis Prontos; Renovação e Revisão de Contratos de Locação Comercial; Consultoria em Garantias Reais (Hipoteca, Alienação Fiduciária, Entre Outras); Orientação Sobre Posse, Uso e Fruição de Imóveis; Análise de Riscos em Operações Imobiliárias de Maior Complexidade.
Caso você esteja enfrentando qualquer situação imobiliária, nosso escritório está pronto para avaliar o seu caso e indicar a melhor estratégia jurídica. “
O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.
Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em constante atualização, o que nos permite utilizar os melhores recursos jurídicos disponíveis para defender os interesses de nossos clientes em qualquer Estado do Brasil.
EXCELENTE Com base em 30 avaliações Publicado em Rosana ReisTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Profissional excelente! Fui atendida com muita atenção, clareza e respeito. Dr. Leonan demonstrou total domínio sobre o assunto, explicou todos os detalhes com paciência e me orientou com segurança a melhor forma de seguir com a questão. Agradeço pela dedicação e profissionalismo. Recomendo com total confiança!Publicado em Joziana BorgesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Muito atenciosos e solicitos.Publicado em Dyennyfer MenezesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Quero expressar minha satisfação com o trabalho do Dr Leonam. Desde o início do processo, ele demonstrou uma dedicação excepcional ao meu caso. Sempre disponível para esclarecer minhas dúvidas e me manter informada sobre cada etapa. Recomendo seus serviços a qualquer pessoa que precise de um advogado competente e responsável.Publicado em Érica ExclusivCredTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Muito atencioso o Dr. Leonan, esclareceu todas as minhas dúvidas!Publicado em Tairon MartinsTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo atendimento e agilidade!
Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.
Faremos todo o nosso trabalho com a maior agilidade para que o seu desfecho chegue no menor tempo possível.
Não te deixaremos sem notícias. Você será informado sobre cada novo passo do processo.