Prestamos assessoria completa em ações de despejo, seja por falta de pagamento, término de contrato, infração contratual ou necessidade de uso próprio.
Nosso trabalho envolve a análise do contrato de locação, notificação prévia quando cabível, definição da estratégia processual e acompanhamento do processo, sempre buscando uma solução juridicamente segura para locadores e locatários, dentro dos parâmetros legais vigentes.
Atuamos em cobranças extrajudiciais e judiciais relacionadas a contratos de locação, compra e venda, taxas condominiais, prestações em atraso e outros créditos imobiliários.
Iniciamos, sempre que possível, pela via extrajudicial, com notificações, acordos e renegociações. Quando necessário, propomos a ação judicial cabível para buscar a satisfação do crédito, observando a documentação existente, a viabilidade jurídica e as particularidades de cada caso.
Oferecemos assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários, tais como: contratos de compra e venda de imóveis, promessas de compra e venda, contratos de locação residencial e comercial, contratos de cessão de direitos e compromissos de compra e venda.
O objetivo é conferir clareza às cláusulas, reduzir riscos, adequar o contrato à realidade das partes e garantir maior segurança jurídica na formalização das relações imobiliárias.
Prestamos consultoria e acompanhamento em casos de atraso de obras e vícios construtivos (problemas estruturais, infiltrações, defeitos de acabamento, entre outros).
Analisamos o contrato com a construtora ou incorporadora, o cronograma de entrega, a documentação do imóvel e as evidências dos defeitos, orientando sobre as medidas cabíveis para buscar reparação de danos, abatimento de preço, execução de garantias ou, quando for o caso, rescisão contratual.
Oferecemos assessoria jurídica na administração de imóveis destinados à locação ou uso comercial e residencial.
Isso inclui apoio na elaboração e renovação de contratos, análise de garantias locatícias, elaboração de notificações, acompanhamento de inadimplência, orientações sobre reajustes e revisões de aluguel, além de suporte em eventuais discussões com locatários ou terceiros.
Atuamos em ações de adjudicação compulsória quando o comprador cumpriu suas obrigações contratuais, mas não consegue obter a escritura definitiva do imóvel por resistência ou omissão do vendedor.
Nesses casos, analisamos o contrato e a prova de pagamento, avaliamos a documentação do imóvel e ajuizamos a medida cabível para buscar o reconhecimento judicial do direito de propriedade, com posterior registro no cartório competente.
Prestamos consultoria em Direito Condominial para condomínios residenciais, comerciais e mistos, síndicos, administradoras e condôminos.
Entre as atividades, destacam-se: análise e elaboração de convenções e regimentos internos, orientação sobre assembleias, quóruns e deliberações, cobrança de cotas condominiais em atraso (extrajudicial e judicial), orientação em conflitos entre condôminos ou entre condôminos e condomínio, pareceres sobre uso das áreas comuns, obras e regulamentações internas
Atuamos em distratos de contratos imobiliários, especialmente em casos de rescisão de contratos de compra e venda com construtoras, incorporadoras ou entre particulares.
Analisamos as cláusulas contratuais, multas, valores já pagos e condições de devolução, orientando sobre a forma mais adequada de rescindir o contrato, seja por via amigável, seja por medida judicial, sempre com atenção às regras legais aplicáveis e à documentação apresentada.
Atuamos em processos de usucapião judicial e extrajudicial, com foco na regularização de imóveis urbanos e rurais.
Cuidamos da análise documental, identificação da modalidade de usucapião aplicável, coleta de provas, contato com cartórios e acompanhamento de todo o procedimento necessário ao reconhecimento da propriedade.”
Também atuamos em outros temas de Direito Imobiliário, tais como: Regularização de Imóveis Perante Cartórios e Órgãos Públicos; Ações Possessórias, Incluindo Reintegração e Manutenção De Posse; Retificação de Área e Correção de Registro Imobiliário; Assessoria em Compra e Venda de Imóveis na Planta e de Imóveis Prontos; Renovação e Revisão de Contratos de Locação Comercial; Consultoria em Garantias Reais (Hipoteca, Alienação Fiduciária, Entre Outras); Orientação Sobre Posse, Uso e Fruição de Imóveis; Análise de Riscos em Operações Imobiliárias de Maior Complexidade.
Caso você esteja enfrentando qualquer situação imobiliária, nosso escritório está pronto para avaliar o seu caso e indicar a melhor estratégia jurídica. “
O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.
Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em constante atualização, o que nos permite utilizar os melhores recursos jurídicos disponíveis para defender os interesses de nossos clientes em qualquer Estado do Brasil.
EXCELENTE
Com base em 58 avaliações
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Rayane AraujoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Bom atendimentoPublicado em Google![]()
Josiane FernandesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
ExcelentePublicado em Google![]()
Jean OliveiraTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente atendimento. RápidoPublicado em Google![]()
Douglas Se.Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Profissional e Qualificado.Publicado em Google![]()
Jheine FerreiraTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente profissional 😊Publicado em Google![]()
Edson SantanaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Muito atencioso.Publicado em Google![]()
Eliana Li ZhuTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Tive uma excelente consulta com o Dr. Leonan!! Muito ágil nas respostas e prestativo, um ótimo primeiro contato.Publicado em Google![]()
Maria Eduarda Neves de SouzaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente e super profissional, além de muito educado e explica tudo sem nenhum problema e sem deixar dúvida alguma! Está de parabéns 👏👏👏
Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.
Faremos todo o nosso trabalho com a maior agilidade para que o seu desfecho chegue no menor tempo possível.
Não te deixaremos sem notícias. Você será informado sobre cada novo passo do processo.