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Serviços
Nosso escritório está pronto para analisar seu caso e encontrar a melhor solução jurídica com rapidez, clareza e segurança.
Trabalho sem Carteira Assinada
Prestamos assessoria em situações de trabalho sem registro em carteira (CTPS), analisando a relação de emprego e os direitos que podem ter sido suprimidos.
Nosso trabalho inclui a avaliação das provas disponíveis (mensagens, comprovantes de pagamento, escalas, testemunhas, entre outros) e a orientação sobre a possibilidade de ajuizamento de reclamação trabalhista para reconhecimento de vínculo, anotação da carteira e cobrança de verbas devidas, sempre de acordo com a legislação vigente.
Rescisão Indireta
Atuamos em casos de rescisão indireta do contrato de trabalho, quando o empregado alega falta grave praticada pelo empregador, como atrasos reiterados de salário, assédio, condições inadequadas de trabalho, entre outras hipóteses previstas em lei.
Analisamos a situação concreta, a documentação e eventuais provas, orientando sobre a viabilidade jurídica da medida e sobre os riscos envolvidos, bem como sobre as verbas rescisórias que poderão ser discutidas judicialmente.
Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Adicional Noturno
Prestamos consultoria e ajuizamos ações envolvendo adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno, quando houver dúvida ou controvérsia sobre o pagamento correto desses direitos.
A atuação envolve análise das atividades efetivamente exercidas, laudos e normas técnicas aplicáveis, bem como o exame dos contracheques e do contrato de trabalho, para verificar eventuais diferenças salariais e seus reflexos em demais verbas trabalhistas.
Gestante Demitida
Atuamos em casos que envolvem demissão de gestante, avaliando a existência de estabilidade provisória garantida por lei.
Nessas situações, analisamos a data da confirmação da gravidez, o tipo de contrato de trabalho, o motivo da demissão e os documentos existentes, orientando sobre as medidas cabíveis para discutir eventual reintegração ao emprego ou indenização substitutiva, conforme o entendimento dos tribunais.
Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional
Prestamos assessoria em ocorrências de acidente de trabalho e doença ocupacional, orientando sobre direitos trabalhistas, previdenciários e eventual responsabilidade civil do empregador.
O trabalho inclui análise de comunicações de acidente (CAT), laudos médicos, perícias, afastamentos pelo INSS, estabilidade acidentária e a possibilidade de pleito de indenizações por danos materiais, morais e estéticos, quando cabível à luz da legislação.
Demissão e Rescisão Não Paga
Atuamos em casos de demissão com verbas rescisórias não pagas ou pagas de forma incompleta, avaliando diferenças de saldo de salário, aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS, multa de 40%, entre outros direitos.
Analisamos o termo de rescisão, os comprovantes de pagamento e o histórico do contrato de trabalho, orientando sobre a possibilidade de cobrança judicial das verbas e eventuais multas legais por atraso ou falta de pagamento.
Revisão e Elaboração de Contratos de Trabalho
Oferecemos revisão e elaboração de contratos de trabalho e instrumentos correlatos (aditivos, termos de confidencialidade, acordos específicos), tanto para empregados quanto para empresas.
Buscamos adequar as cláusulas à legislação trabalhista, às normas coletivas e às necessidades práticas da relação de trabalho, reduzindo o risco de litígios futuros e trazendo maior clareza quanto a direitos e deveres das partes.
Defesa em Processos Movidos por Ex-funcionários
Prestamos assessoria e defesa jurídica a empresas em processos trabalhistas movidos por ex-funcionários, desde a análise inicial da reclamação até a atuação em audiência e eventual fase de execução.
A atuação inclui levantamento de documentos, análise de riscos, elaboração de peças de defesa, participação em audiências, negociação de acordos quando for conveniente e acompanhamento das decisões proferidas ao longo do processo.
Demissão por Justa Causa
Atuamos na análise e contestação ou manutenção de demissão por justa causa, tanto sob a ótica do empregado quanto da empresa.
Nas empresas, orientamos sobre a correta aplicação de medidas disciplinares, documentação de fatos e observância do princípio da proporcionalidade. Para empregados, avaliamos se os requisitos legais foram cumpridos e se há elementos para discutir a reversão da justa causa em juízo.
Assessoria Jurídica para Empresas
Oferecemos assessoria jurídica trabalhista contínua para empresas, com foco em prevenção de passivos e conformidade com a legislação.
Entre as atividades, destacam-se: análise de rotinas de RH, orientações sobre admissões e desligamentos, estruturação de políticas internas, revisão de contratos e benefícios, acompanhamento de negociações coletivas, suporte em fiscalizações e treinamento de gestores em temas trabalhistas sensíveis.
Outros Assuntos em Direito do Trabalho
Além dos serviços acima, também atuamos em outros temas de Direito do Trabalho, tais como: Horas Extras, Banco de Horas e Intervalos; Assédio Moral E Sexual No Ambiente De Trabalho; Equiparação Salarial E Diferenças Salariais; Alterações Contratuais Lesivas (Mudança De Função, Local E Jornada); Estabilidades Provisórias (Acidentária, Dirigente Sindical, CIPA, Entre Outras); Terceirização E Responsabilidade Subsidiária (Empresas Tomadoras E Prestadoras); Orientação Em
Acordos Individuais E Coletivos De Trabalho.
Caso você esteja enfrentando qualquer situação trabalhista, nosso escritório está pronto para avaliar o seu caso e indicar a melhor estratégia jurídica.
Quem somos
O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.
Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em constante atualização, o que nos permite utilizar os melhores recursos jurídicos disponíveis para defender os interesses de nossos clientes em qualquer Estado do Brasil.
DEPOIMENTOS DE CLIENTES
O que eu tenho para te oferecer
Atenção
Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.
Velocidade
Faremos todo o nosso trabalho com a maior agilidade para que o seu desfecho chegue no menor tempo possível.
Acompanhamento
Não te deixaremos sem notícias. Você será informado sobre cada novo passo do processo.