Atuação em processos judiciais de divórcio, tanto consensuais quanto litigiosos, incluindo análise das questões patrimoniais e familiares relacionadas à separação. O procedimento pode envolver partilha de bens, guarda, convivência, pensão alimentícia e outras medidas necessárias ao caso.
Assessoria jurídica para casais que estão de acordo com o divórcio e seus principais efeitos, incluindo partilha de bens, guarda, convivência e pensão alimentícia. A atuação envolve análise do caso, elaboração dos documentos necessários e acompanhamento do procedimento judicial ou extrajudicial, conforme a situação.
Atuação em divórcios nos quais não há acordo entre as partes sobre o término da relação ou sobre questões relacionadas ao patrimônio, filhos ou obrigações decorrentes do casamento. A assessoria envolve análise jurídica e documental, definição da estratégia processual e acompanhamento do processo, inclusive em discussões sobre partilha de bens, guarda dos filhos, convivência familiar e pensão alimentícia.
Orientação e acompanhamento para realização de divórcio consensual por escritura pública em cartório, quando presentes os requisitos legais. A assessoria abrange análise da documentação, definição da partilha, elaboração dos atos necessários e acompanhamento do procedimento.
Orientação e acompanhamento para realização do divórcio consensual por escritura pública em cartório, quando o caso admitir o procedimento extrajudicial. A assessoria inclui análise dos requisitos aplicáveis, conferência da documentação, definição das questões patrimoniais, elaboração ou revisão dos atos necessários e acompanhamento do procedimento até sua conclusão. O caso é previamente analisado para verificar se o divórcio pode ser realizado em cartório ou se existe alguma questão que exija providência judicial.
Assessoria na dissolução consensual ou litigiosa de união estável, incluindo reconhecimento da relação, definição de seus efeitos jurídicos, partilha de bens e outras questões decorrentes da separação.
Orientação jurídica sobre os efeitos da separação de fato antes da formalização do divórcio, especialmente em relação ao patrimônio, dívidas, obrigações entre os cônjuges, filhos e futura regularização da situação familiar. A análise é particularmente relevante quando o casal já deixou de viver em conjunto, mas ainda não formalizou juridicamente o divórcio.
Assessoria na identificação, análise e divisão do patrimônio relacionado ao casamento, considerando o regime de bens aplicável e as circunstâncias específicas da aquisição de cada ativo ou obrigação. A análise pode envolver imóveis, veículos, investimentos, aplicações financeiras, empresas, participações societárias, financiamentos, dívidas e outros direitos ou obrigações patrimoniais. A atuação também abrange situações em que existe divergência sobre a composição do patrimônio, titularidade dos bens ou forma de divisão.
Atuação em questões relacionadas à pensão alimentícia, incluindo alimentos para filhos, alimentos gravídicos, revisão, exoneração e alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, conforme os requisitos legais aplicáveis ao caso.
Além de divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens e alimentos, o escritório também atua em outras questões de Direito de Família e Sucessões, incluindo:
Inventário e Partilha de Bens; Guarda de Filhos; Ação de Alimentos e Pensão Alimentícia; Execução de Alimentos; Regulamentação de Convivência e Visitas; Reconhecimento de União Estável; Investigação e Reconhecimento de Paternidade; Interdição e Curatela; Tutela; Herança e Direito Sucessório; Separação; Pacto Antenupcial; Escolha e Alteração de Regime de Bens; Contrato de Namoro; Contrato e Formalização de União Estável.
O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.
Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em constante atualização, o que nos permite utilizar os melhores recursos jurídicos disponíveis para defender os interesses de nossos clientes em qualquer Estado do Brasil.
EXCELENTE
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Rayane AraujoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Bom atendimentoPublicado em Google![]()
Josiane FernandesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
ExcelentePublicado em Google![]()
Jean OliveiraTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente atendimento. RápidoPublicado em Google![]()
Douglas Se.Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Profissional e Qualificado.Publicado em Google![]()
Jheine FerreiraTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente profissional 😊Publicado em Google![]()
Edson SantanaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Muito atencioso.Publicado em Google![]()
Eliana Li ZhuTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Tive uma excelente consulta com o Dr. Leonan!! Muito ágil nas respostas e prestativo, um ótimo primeiro contato.Publicado em Google![]()
Maria Eduarda Neves de SouzaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente e super profissional, além de muito educado e explica tudo sem nenhum problema e sem deixar dúvida alguma! Está de parabéns 👏👏👏
Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.
Faremos todo o nosso trabalho com a maior agilidade para que o seu desfecho chegue no menor tempo possível.
Não te deixaremos sem notícias. Você será informado sobre cada novo passo do processo.