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Serviços
Serviços de advocacia imobiliária para retomada, proteção e regularização de imóveis
Despejo e retomada de imóvel locado
Medida judicial destinada à desocupação e restituição de imóvel submetido a contrato de locação. Pode ser utilizada em situações como falta de pagamento, descumprimento contratual, término da locação ou outras hipóteses previstas em lei, conforme as circunstâncias do caso.
Reivindicatória para recuperação de imóvel
Instrumento utilizado pelo proprietário que possui o domínio, mas não exerce a posse do imóvel. Busca a restituição do bem mantido injustamente por terceiro, mediante comprovação da propriedade, identificação precisa do imóvel e demonstração da posse contrária ao direito do titular.
Usucapião e regularização da propriedade
Procedimento destinado ao reconhecimento da propriedade decorrente de posse contínua, qualificada e exercida pelo período previsto em lei. Dependendo da situação e da documentação disponível, a regularização poderá ser promovida pela via judicial ou extrajudicial.
Reintegração, manutenção e interdito proibitório
Ações possessórias com medidas voltadas à proteção da posse contra esbulho, turbação ou ameaça. A reintegração busca recuperar a posse perdida; a manutenção pretende interromper atos que dificultam seu exercício; e o interdito proibitório atua preventivamente diante de ameaça concreta de invasão ou ocupação indevida.
Imissão na posse de imóvel
Medida destinada ao proprietário, adquirente ou arrematante que possui título ou direito à posse, mas ainda não conseguiu exercê-la. Busca possibilitar o ingresso efetivo no imóvel, especialmente quando o bem permanece ocupado ou não é entregue voluntariamente.
Ação negatória de servidão ou direito real
Utilizada pelo proprietário para obter o reconhecimento de que seu imóvel não está sujeito à servidão, limitação ou outro direito real alegado por terceiro. Também pode ser empregada para interromper interferências indevidas decorrentes desse direito inexistente.
Ação confessória de servidão ou direito real
Destinada ao reconhecimento e à proteção de servidão ou outro direito real exercido sobre imóvel de terceiro. Busca assegurar o uso regular do direito e impedir atos que bloqueiem, restrinjam ou dificultem seu exercício.
Outros serviços imobiliários
Atuação em medidas judiciais, extrajudiciais e registrais relacionadas à posse, propriedade e regularização de imóveis, incluindo ação publiciana, adjudicação compulsória, declaração de propriedade ou domínio, nulidade ou anulação de escritura e negócio jurídico, cancelamento e retificação de registro imobiliário, procedimento de dúvida registral, ações demarcatória e divisória, extinção de condomínio, alienação judicial de imóvel comum, indenização ou aluguel pelo uso exclusivo do bem, resolução ou rescisão contratual com reintegração de posse, obrigação e cumprimento de sentença para entrega de imóvel, petição de herança, inventário, sobrepartilha e embargos de terceiro contra penhora ou constrição indevida.
Quem somos
O Leonan Bergamim Advocacia, liderado pelo advogado Leonan Bergamim Oliveira (OAB/ES 38317), oferece atuação estratégica, técnica e personalizada, com foco em soluções jurídicas seguras e eficazes.
Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em constante atualização, o que nos permite utilizar os melhores recursos jurídicos disponíveis para defender os interesses de nossos clientes em qualquer Estado do Brasil.
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O que eu tenho para te oferecer
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Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.
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